Escala 6 X 1: relator defende PEC via Senado, em vez de projeto de Hilton

O senador Rogério Carvalho (PT-SE), relator da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 148 de 2015, que reduz a jornada de trabalho 6 x 1, defendeu que o governo priorize o projeto, aprovado na CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) do Senado nesta 4ª feira (10.dez.2025), em vez do texto apresentado pela deputada Érika Hilton (Psol-SP) –que também trata do mesmo assunto. A PEC que avançou no Senado tem autoria de diversos congressistas.

Segundo Carvalho, atual líder do PT em exercício no Senado, a PEC 8 de 2025, de Hilton, está parada há meses na Câmara dos Deputados e, por isso, ele defendeu que o tema ande, independente de quem seja o autor da proposta: “Não importa de onde os projetos começam, o que importa é a natureza deles, o mérito”, afirmou Carvalho a jornalistas.

Tradicionalmente, o governo federal opta por dar seguimento a matérias iniciadas na Câmara, entretanto, as PECs não obedecem ao mesmo rito, podendo iniciar em quaisquer das Casas. 

“Conversei com a Érika. No dia que a gente apresentou o relatório, a Érika esteve presente. Gostou demais do nosso relatório e disse que utilizaria o nosso relatório porque ele dava conta da amplitude do que é a redução da jornada de trabalho hoje”, disse o senador.

Ele afirma que o projeto da Câmara, nos moldes atuais, não acaba de fato com a jornada 6×1, mas, inicialmente, reduz a carga horária de 44 para 40 horas. “O texto aprovado hoje reduz a jornada para 36 horas, em 5 anos contados a partir do ano subsequente à provocação. Então no primeiro ano haverá a redução de 4 horas, e nos 4 anos seguintes, 1 hora por ano na jornada.”

A expectativa do relator é de que o caminho da PEC até o plenário do Senado não seja dos mais fáceis, apesar da aprovação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) nesta 4ª feira (10.dez). Segundo Carvalho, ainda não há acordos firmados com senadores sobre a tramitação do texto, que deve ser analisado somente no 1º semestre de 2026.

O relator afirmou que a proposta detém um apelo popular, pauta de interesse do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e que ser aprovada em um ano eleitoral seria “uma motivação a mais”.

“Eu gostaria muito que essa motivação trouxesse algum benefício para os trabalhadores. Gostaria muito que as pessoas se sensibilizassem no ano eleitoral”, completou.

Esta reportagem foi escrita pelo estagiário de jornalismo Davi Alencar, sob a supervisão do editor-assistente Lucas Fantinatti.