O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), afirmou nesta 5ª feira (11.dez.2025) que a eventual retirada do trecho sobre a tributação de bets do PL Antifacção pelo relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), reforçaria a percepção de atuação como lobista em defesa do setor.
“A grande questão é se não quiserem colocar a tributação de bets para votar em plenário. Vamos estar vigilantes, em cima do deputado Derrite, para que ele não retire. Se ele retirar, nós vamos estar dizendo claramente que ele está atuando como lobista em defesa das bets”, disse Lindbergh a jornalistas.
Por unanimidade, o Senado Federal aprovou na 4ª feira (10.dez.2025) o PL Antifacção, que cria o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado. No texto do relator, Alessandro Vieira (MDB-SE) consta uma nova fonte de financiamento, a de Cide-bets, contribuição sobre apostas de quota fixa. Os recursos, segundo o texto, seriam destinados para o FNSP (Fundo Nacional de Segurança Pública).
Como houve alterações fundamentais no Senado, o texto retorna à Cämara para uma nova análise, voltando para a relatoria de Derrite.
Segundo Lindbergh, o Executivo ficou satisfeito com o parecer aprovado no Senado. Para o petista, o relatório corrigiu “todas as inconsistências jurídicas” da versão enviada pelo governo, incluindo a retomada do tipo penal de facção criminosa.
“Tributar as bets é um tema que eu sei que vai ter resistência na Câmara, mas que nós queremos defender. Espero que o deputado Derrite não desvirtue o que foi construído pelo senador Alessandro Vieira”, afirmou o petista.

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