Japão transfere Cripto para a Lei de Valores Mobiliários – Regras mais rígidas e repressões às plataformas a caminho
O Japão está a preparar a sua reforma mais abrangente da supervisão cripto em quase uma década, preparando o terreno para um sistema que trataria os ativos digitais muito mais como produtos de investimento tradicionais.
A medida segue meses de deliberações governamentais e uma série de propostas regulatórias que surgiram constantemente ao longo de 2024 e 2025.
Juntas, mostram uma mudança decisiva na forma como o país pretende gerir a atividade de negociação, operações de corretora e proteção do investidor.
FSA pressiona por divulgação mais rigorosa de tokens para lidar com especulação e risco
O passo mais recente surgiu esta semana depois da Agência de Serviços Financeiros divulgar um relatório detalhado do Grupo de Trabalho do Conselho do Sistema Financeiro.
O documento apresenta um plano para afastar a regulamentação cripto da Lei de Serviços de Pagamento, que tem governado o setor desde 2016, e integrá-la na Lei de Instrumentos Financeiros e Câmbio.
Fonte: Japan FSA
Esta mudança colocaria as criptomoedas sob o mesmo guarda-chuva legal usado para negociação de valores mobiliários, divulgações e regras de conduta de mercado. Os reguladores afirmaram que a mudança reflete como o mercado mudou, observando que a maioria dos usuários agora interage com cripto como um investimento.
Dados do governo mostram que mais de 86% dos usuários domésticos negociam com expectativa de ganhos de preço a longo prazo, enquanto os depósitos em plataformas registradas ultrapassaram cinco trilhões de ienes.
O Grupo de Trabalho concluiu que a estrutura atual já não corresponde aos riscos apresentados por um setor dominado por negociação especulativa, grandes fluxos de entrada de investidores e esquemas complexos de emissão de tokens.
Ao colocar cripto dentro do livro de regras de valores mobiliários, as autoridades pretendem impor requisitos de divulgação mais rigorosos, particularmente para vendas de tokens realizadas por corretoras.
O relatório destaca as ofertas iniciais de câmbio, enfatizando a necessidade de informações pré-venda, auditorias de código independentes e descrições mais claras de quem controla um projeto.
Mesmo ativos totalmente descentralizados estariam sob escrutínio mais rigoroso, com as corretoras responsáveis por fornecer aos usuários avaliações de risco neutras baseadas em dados verificáveis.
As recomendações também pedem regras explícitas contra insider trading cobrindo eventos como listagens de tokens, grandes violações de sistema e vendas em larga escala por emissores.
Estas disposições aplicar-se-iam a funcionários de corretoras, desenvolvedores de tokens e outras partes relacionadas que possam ter acesso a informações não divulgadas.
A abordagem reflete reformas em curso na Europa e na Coreia do Sul, onde as autoridades já introduziram padrões de insider trading para o setor de ativos digitais.
Japão abre portas para subsidiárias de gigantes financeiros sob a nova regra
As corretoras que operam no Japão enfrentariam padrões semelhantes aos corretores que lidam com valores mobiliários. Eles seriam obrigados a avaliar a tolerância ao risco dos usuários antes de permitir negociações complexas ou altamente voláteis.
O plano também introduz limites de investimento para ofertas de tokens que não completaram auditorias financeiras, um esforço para evitar que usuários de varejo sejam expostos a pressão de venda repentina quando a negociação começar.
Espera-se que as instituições financeiras tradicionais também desempenhem um papel maior. Enquanto bancos e seguradoras continuarão proibidos de operar corretoras diretamente, os reguladores pretendem permitir que suas subsidiárias ofereçam negociação cripto através de canais altamente supervisionados.
A transição planeada vem acompanhada de uma série de políticas relacionadas que se desenrolaram nos últimos meses.
Em novembro, a FSA propôs um sistema de registo para provedores de custódia e empresas de software de negociação terceirizadas após a violação do DMM Bitcoin do ano passado ter exposto fraquezas em sistemas de terceiros.
Dias antes disso, funcionários confirmaram apoio a um piloto conjunto de stablecoin envolvendo os três maiores bancos do Japão, um esforço que criaria uma estrutura compartilhada para emissão de tokens digitais lastreados em ienes.
Outras propostas em análise incluem permitir que grupos bancários se registem como operadores de corretora, expandindo o acesso para investidores de varejo e aproximando a gestão cripto da estrutura usada para ações e títulos governamentais.
A reforma tributária também está avançando. O governo está se preparando para substituir a atual taxa progressiva de imposto, que pode chegar a 55%, com uma taxa fixa de 20% sobre ganhos cripto a partir de 2026.
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Outras categorias, como televisão, filmes e esportes, acabam agrupadas em áreas diferentes. O The Washington Post decidiu criar um mapa para identificar onde o TikTok agrupa tópicos de vídeos comuns, com base nos históricos de visualização fornecidos por 1.100 usuários para este projeto e 121 mil vídeos. De acordo com a análise do mapa do The Post, construído por um modelo simplificado do algoritmo do "sistema de recomendação" do TikTok, o gênero desempenha um papel importante nos vídeos vistos. Além disso, vídeos humorísticos sobre o cotidiano agradam a quase todos e são agrupados em diferentes partes do mapa, mesmo sem terem palavras-chave em comum. Enquanto isso, vídeos de TV, música e esportes aparecem em vários lugares, mostrando como os gostos dos usuários ensinam o algoritmo a fazer distinções sutis entre diferentes times, estilos musicais e gêneros de TV. Eles descobriram ainda que quanto mais você vê determinadas hashtags, menos provável é que veja outras. A ByteDance, proprietária do TikTok, divulga poucas informações sobre o funcionamento interno de seu algoritmo. Mas um artigo publicado em 2022 dá uma pista de que os algoritmos usados pela empresa se assemelham a sistemas de recomendação que criam um mapa multidimensional de vídeos combinando as escolhas de visualização de muitos usuários. Esses tipos de algoritmos de recomendação se tornaram um padrão da indústria desde que foram pioneiros na Netflix há mais de uma década. Na versão do The Post, o algoritmo cria um mapa com base em quais usuários visualizaram cada vídeo e quais não visualizaram. Diferentemente do algoritmo do TikTok, ele não leva em consideração hashtags nem qualquer outro elemento do conteúdo dos vídeos, como texto ou imagens. Segundo o jornal, eles sabem que o algoritmo deles funcionou porque, ao analisarem os metadados dos vídeos posteriormente, aqueles com o mesmo tópico ou hashtag tendiam a ser agrupados. A porta-voz do TikTok, Mahsau Cullinane, porém, afirmou que a metodologia do The Post estava incompleta e não “reflete a realidade de como nosso sistema de recomendação funciona”. Ela também disse que a empresa é “transparente” sobre o funcionamento do feed. O site da empresa afirma que “leva em consideração como outras pessoas interagem com o conteúdo para ajudar a aprimorar sua experiência” e inclui uma “lista não exaustiva... sobre a variedade de sinais e interações que o sistema utiliza para fornecer conteúdo personalizado”. O texto também afirma que seu objetivo é "promover uma variedade de conteúdo e tópicos", e o mapa do The Post confirma isso: os feeds dos usuários geralmente são provenientes de vários locais no mapa. Eles dão um exemplo de um mapa representando seis meses de histórico de visualização — cerca de 8.800 vídeos — de uma usuária de Idaho. Ela recebe uma quantidade enorme de conteúdo sobre saúde mental — cerca de 9% do seu feed, de acordo com a análise do The Post. Esse conjunto de vídeos sobre saúde mental está interligado com outros conjuntos de vídeos sobre família e relacionamentos amorosos. Isso significa que os usuários que assistem a vídeos sobre saúde mental também costumam assistir a vídeos focados em relacionamentos — o TikTok considera os dois temas como conectados. Portanto, se as pessoas quiserem ver menos conteúdo sobre saúde mental, também terão que evitar vídeos focados em relacionamentos. Essa usuária também vê muitos outros assuntos: 5% do feed dela é de gatos e outros 9% é conteúdo sobre Taylor Swift. O mapa mostra que há pouca neutralidade no conteúdo sobre Taylor Swift. Se você não gosta da estrela pop — mesmo que assista a vídeos sobre outras estrelas pop ou sobre o Kansas City Chiefs, cujo jogador de futebol americano, Travis Kelce, é noivo de Swift — provavelmente encontrará muito pouco conteúdo sobre ela. Se encontrar bastante, será basicamente o mesmo conteúdo que é mostrado para todos os outros fãs de Taylor Swift. 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Da mesma forma, conteúdo sobre as séries “Bridgerton” e “Game of Thrones” é frequentemente visto por fãs da #booktok, uma plataforma do TikTok dedicada a discussões sobre livros. Assim como alguns tópicos não relacionados acabam ficando próximos uns dos outros, alguns tópicos relacionados ficam distantes — como a música, porque nem todo fã gosta de todos os tipos de música. No caso de um usuário gosta de rap foram exibidos 271 vídeos com a hashtag #notlikeus, uma referência à briga entre Kendrick Lamar e Drake no ano passado. Mas esse usuário não obteve muita informação do grupo de música pop ou de uma região específica sobre o Eurovision, uma competição anual de canto realizada na Europa. A região da música pop está perto do topo do mapa, adjacente à região de vídeos LGBTQ+ — porque muitos usuários na amostra assistiram a vídeos sobre ambos os temas. Mais Lidas
